Reclamações trabalhistas são grandes obstáculos para o crescimento de uma organização. Isso porque, além de expor a empresa à perda de capital, se a sua marca venha a mostrar ao mercado que não se preocupa em seguir a legislação trabalhista vigente , dificilmente você conseguirá despertar o interesse de bons candidatos para os postos de trabalho, além de ter dificuldades em preservar a motivação do seu time.
No fim das contas, a pauta é extremamente relevante e capaz de afetar diretamente a competitividade do negócio no mercado, e, com o tempo, também poderá custar a sobrevivência dele.
Por isso, é essencial se manter atualizado não só em relação à legislação trabalhista, mas também possuir uma equipe qualificada de Gestão de Pessoas (Estratégia de Gestão de Pessoas, RH e DP – contando com respaldo jurídico) promovendo ações estratégicas voltadas a políticas internas de alcance aos trabalhadores visando, dessa forma, minimizar e até mesmo elidir ações judiciais movidas pelos trabalhadores. Pensando nisso, elaboramos este post com algumas dicas para proteger a sua empresa nesse sentido. Continue a leitura e confira!
O fato de não honrar os acordos feitos aos trabalhadores é sempre uma porta de entrada para as demandas na justiça. Assim, é importante ter em mente que, se o trabalhador se sente lesado, cedo ou tarde irá procurar defender seus direitos nas vias judiciais, gerando assim muita dor de cabeça para a empresa.
Outro ponto que compromete a boa relação com a equipe é propor acordos que não se pode cumprir. Afinal, isso enfraquece a confiança que o funcionário tem nos gestores e a credibilidade da empresa, além de favorecer a perda de motivação para o trabalho.
Com os fatores credibilidade e confiança ameaçados, os trabalhadores de sua empresa tendem a buscar outras oportunidades em empresas que lhes confiram maior segurança, e no caso do descumprimento de algum acordo, podem ocorrer reclamatórias desses trabalhadores reivindicando o que lhes é devido.
O clima do ambiente organizacional representa um excelente termômetro para medir o nível de satisfação interno. A Pesquisa de Clima, quando bem aplicada, é uma ferramenta fundamental para aferir quais pontos vinculados à política de pessoas da sua empresa devem ser cuidados e, principalmente, priorizados.
Importante ressaltar que apenas a aplicação da pesquisa de clima não tem a menor relevância, afinal, dados só viram informação quando tratados e, nesse caso, quando são criteriosamente mensurados e priorizados. Uma Pesquisa de Clima sem ações pontuais e rápidas diante dos pontos críticos levantados pode ser mais um fator de desmotivação para sua equipe.
Trabalhadores contentes com a posição que ocupam e com a própria atmosfera de trabalho estão mais propensos ao engajamento, não poupam esforços para o alcance das metas e dos objetivos da empresa e, naturalmente, representam um menor risco de reclamações trabalhistas para o empreendimento.
Independentemente de qual seja o tamanho do negócio ou sua área de atuação, prevenir é sempre uma escolha mais vantajosa do que remediar os problemas. Dessa forma, investir no equilíbrio desse ambiente e mensurar resultados deve ser uma prioridade no seu plano de gestão. Maiores informações sobre as intercorrências de um Clima Organizacional você encontra nesse link.
A qualidade de vida dos funcionários também consiste em um dos elementos-chave para evitar demandas na justiça. Quando existe a realização de atividades que sejam insalubres, ou de alguma forma prejudiciais à saúde, e o empregador não oferece equipamentos de proteção para minimizar os efeitos, nem tampouco arca com as devidas indenizações, é bastante provável que a empresa venha a sofrer as penalidades estabelecidas na legislação trabalhista.
Oferecer condições dignas e seguras de trabalho a toda equipe é o caminho mais indicado para manter a saúde dos seus trabalhadores e do seu negócio. Existem condições bastante específicas dependendo do negócio de sua empresa e das atribuições dos trabalhadores. Você deve estar ciente de quais são essas condições e o que deve ser feito para não expor os trabalhadores a algum risco. Enfim, é essencial se certificar de que todas as exigências estejam sendo atendidas da forma correta. Importante ressaltar que no contexto Qualidade de Vida, as Doenças Organizacionais de causa psicológica como o Burnout e a Depressão, por exemplo, também estão inclusas – sendo estas também passíveis de reclamatórias trabalhistas.
Contar com um departamento de RH eficiente é sinônimo de boas práticas com pessoas e redução significativa do risco de reclamatórias trabalhistas. Em seu aspecto documental, deve praticar o cuidado com a vida funcional (DP). Em seu aspecto de operacionalização para performance, qualificação e remuneração, conta com a área de RH e seus subsistemas. Com relação às definições de Cultura Organizacional e aspectos que regem o alinhamento das pessoas aos objetivos e estratégias da empresa, inclusive na elaboração de políticas, contamos com a Gestão Estratégica de Pessoas. Contando com o suporte jurídico trabalhista, um time capaz garante que, em qualquer hipótese, a legislação será criteriosamente obedecida, eliminando brechas para indenizações e prejuízos financeiros para a empresa.
O controle da jornada de trabalho é um dos temas mais discutidos nas ações trabalhistas, especialmente no que diz respeito às horas extras. Por essa razão, ter os registros dos horários dos colaboradores é fundamental para se evitar problemas futuros.
Investir no controle do ponto eletrônico, mecânico ou até mesmo físico, consiste em uma importante decisão para se livrar de maiores desgastes e manter o equilíbrio financeiro do negócio.
Contudo, essa e todas as outras questões apresentadas devem ser tratadas a partir de um trabalho consistente de Gestão Estratégica de Pessoas com todo o apoio da esfera Jurídico Trabalhista – possibilitando à empresa favorecer o crescimento profissional da equipe, desenvolver lideranças, fortalecer a cultura da organização alinhada à estratégia do negócio e, ao mesmo tempo, manter a rigidez em relação à legislação vigente, como no caso do controle de jornada, ainda sensível em alguns perfis de negócio. Cultura não substitui lei e vice-versa.
Ações preventivas são armas poderosas para combater litígios nas relações de trabalho, principalmente levando em consideração as mudanças recorrentes que acontecem nas leis, sobretudo com a recente entrada em vigor da reforma trabalhista.
Por mais competente que seja o gestor , o auxílio de profissionais com expertise no assunto proporciona garantia no atendimento das regras aplicáveis à atividade e transmite uma imagem de respeito por parte da empresa no modo de tratar os funcionários.
A atuação de uma consultoria completa em Gestão Estratégica de Pessoas em parceria com uma assistência jurídica trabalhista especializada é essencial para a realização de um planejamento preventivo de passivos trabalhistas, o que repercute não somente na redução de indenizações, mas reflete inclusive na otimização de custos.
O número de ações trabalhistas pode dizer muito sobre a postura e a sobrevivência de uma empresa no mercado. Quanto mais ela estiver alinhada à legislação vigente, melhores serão os resultados, visto que isso ajuda a reter talentos e a aumentar o nível de satisfação dos colaboradores, que, consequentemente, ao se identificarem com a empresa, sentem-se mais engajados, melhorando seus resultados. Além disso, o planejamento financeiro não é afetado por imprevistos relacionados com esse tipo de questão.
Gostou do artigo? Percebeu como alguns passos simples podem ajudar a reduzir significativamente o número de demandas trabalhistas? Para continuar aprofundando seus conhecimentos no assunto, não deixe de conferir as 6 principais mudanças trazidas pela reforma !
Augusto Del Masso – Assessoria Legal Trabalhista
Thaiz Menezes – Gestão de Pessoas e Performance
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