A consultoria trabalhista é um serviço com foco em melhorar as estratégias da empresa, orientando e auxiliando o empresário no cumprimento da legislação com a consequente redução de custos e riscos existentes nas relações de trabalho.
Todavia, muitas vezes as empresas acreditam que não é necessário contar com o serviço ou encontram dificuldades em identificar o momento certo para buscar o auxílio profissional.
Neste conteúdo, você vai conferir os principais sinais de que está na hora de contratar uma consultoria trabalhista para auxiliar na gestão do seu negócio. Confira!
Em um primeiro momento, pode parecer difícil fazer essa associação, mas é provável que a alta rotatividade de trabalhadores tenha relação direta com os problemas trabalhistas de sua empresa. Geralmente, as rotatividades estão relacionadas às dificuldades internas, por exemplo, ambiente de trabalho hostil, serviço maçante ou rotineiro, liderança despreparada, a falta de um plano de cargos e salários, ausência de benefícios, baixos salários, entre outros.
Como consequência, os colaboradores estão sempre em busca de melhores oportunidades de emprego, fazendo com que solicitem o desligamento com maior frequência. Esse turnover constante gera elevados custos com os procedimentos de rescisão, além de aumentar a demanda do setor de Recursos Humanos que precisará fazer mais processos seletivos.
A falta de cumprimento da legislação e a falta de preocupação com a criação de um ambiente agradável para o trabalho acarreta o desinteresse dos empregados em permanecerem na empresa.
É de conhecimento geral que legislação conta com diversos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas que devem ser observados pelas empresas. Porém, as recentes mudanças s na legislação e a criação de sistemas como o eSocial podem trazer dificuldades para que o empregador cumpra com todas as normas.
É certo que a identificação de erros permite a regularização do problema, mas isso normalmente envolve procedimentos burocráticos e o recolhimento de multas, que podem ter valores elevados dependendo do atraso ou do prazo decorrido até a quitação.
Quando a empresa se depara frequentemente com esse tipo de problema, é sinal de que existem dificuldades na organização de processos e, até mesmo, no conhecimento de suas obrigações. Aqui, a consultoria trabalhista ajudará a fazer um diagnóstico das causas do descumprimento das obrigações e na criação de estratégias para se evitar novos erros.
O controle de jornada de trabalho dos empregados é fundamental para a quitação correta das verbas como horas extras, DSR´s, intervalo intrajornada, intervalo interjornada e adicional noturno. Além disso, sem ele, a empresa terá dificuldades para controlar os atrasos e as faltas.
Atualmente, empresas que possuírem nos seus quadros 20 colaboradores ou mais, é obrigada a manter um controle de jornada fidedigno, sob pena de sofrer graves autuações quanto ao descumprimento.Para que seja considerado válido, o controle de ponto deve atender aos requisitos legais, como uso de meio idôneo para a marcação e ausência de rasuras ou outras formas de fraudar o registro. Isso também é fundamental para quem deseja implementar o banco de horas.
Essa é uma estratégia interessante para reduzir os custos com horas extras, mas é preciso observar os requisitos legais. Os principais são a existência de previsão em norma coletiva ou em acordo individual com o trabalhador. Destacamos ainda que o instrumento deverá constar o prazo para a compensação das horas.
Assim, a assessoria técnica exerce um papel fundamental para orientar o empresário, o departamento de pessoal e o setor de recursos humanos na administração de necessidades, garantindo o cumprimento de todas as exigências legais na apuração e pagamento das horas extras ou na implementação do banco de horas.
Principalmente após a reforma trabalhista , as empresas contam com diversas opções de contratação de colaboradores que podem ser usadas para reduzir os custos com as folhas de pagamento. Porém, ainda existem empregadores que mantém funcionários sem o devido registro ou optam por opções como a terceirização , ou a contratação de autônomos sem a devida atenção às regras aplicáveis.
Contudo, as relações de trabalho sem a devida observância dos requisitos legais existentes acaba expondo, a empresa a possíveis e ações judiciais que buscam invalidar as condições acordadas, e que podem resultar no reconhecimento de vínculo empregatício com consequente garantia de todos direitos de um empregado celetista. .
Nesse caso, uma consultoria jurídica ajudará na análise de todas as opções de contratos com e sem vínculo empregatício, além de esclarecer todos os pontos de atenção que podem resultar na invalidação do contrato e despesas inesperadas para a empresa.
As empresas podem ser alvos de fiscalizações para verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas, como implementação de normas de segurança do trabalho, registro dos trabalhadores e outras regras previstas. Em caso de descumprimento, o empregador será autuado e, após o processo administrativo, pode receber multas e outras penalidades.
Essas ocorrências prejudicam a reputação da empresa e geram prejuízos. As reincidências podem aumentar o valor das multas e, em casos mais graves, resultar na suspensão das atividades e outras punições extremamente prejudiciais ao andamento do negócio.
Quando isso acontece com frequência, fica clara a necessidade de receber um suporte profissional para regularizar a gestão dos trabalhadores e auxiliar a implementação de todas as medidas previstas na lei.
Outro problema que pode surgir ao lidar com os colaboradores são as dificuldades para calcular todas as verbas devidas. Isso acontece porque é preciso considerar variações que podem surgir na remuneração devido ao pagamento de horas extras, adicionais de insalubridade, periculosidade ou noturno, comissões, prêmios, entre outros valores.
Também é preciso ter atenção à diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias, pois isso influencia nos recolhimentos de INSS e na retenção do Imposto de Renda. Assim, para não efetuar pagamentos superiores aos devidos ou deixar de quitar algum valor, a consultoria trabalhista, juntamente com o Departamento Pessoal, auxiliam nos cálculos das folhas de pagamento e das rescisões contratuais.
Finalmente, as reclamações trabalhistas são um sinal importante sobre o momento de contar com suporte profissional. Em geral, elas refletem a existência de erros cometidos na gestão de colaboradores e na quitação das verbas, ou situações mal interpretadas.
Além do pagamento dos valores devidos ao trabalhador, com juros e correção monetária, em caso de condenação, a empresa também precisará arcar com custas judiciais e honorários sucumbenciais, este último pago ao advogado do empregado. Isso aumenta consideravelmente os custos da ação e, consequentemente, os prejuízos do negócio.
Assim, ao auxiliar em todos os fatores já citados, como o cumprimento da legislação, definição das melhores opções de contrato e orientação para realização dos cálculos trabalhistas, a consultoria ajudará a reduzir a procedência das ações judiciais contra a empresa. Isso diminui os riscos e os custos do negócio.
Ao identificar algum sinal de que é hora de contratar uma consultoria trabalhista, procure empresas conceituadas e que tenham profissionais especializados em diferentes áreas. Desse modo, o serviço conseguirá integrar diversos aspectos da gestão para proporcionar as melhores estratégias.
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Augusto Del Masso – Assessoria Legal Trabalhista
Maisa Brito Fabiano – Assessoria Legal Trabalhista
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